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Orçamento
Espaço extra no Orçamento abre brecha para desbloqueio de gastos
Brasília, 21 – A autorização dada pelo Congresso para que o governo antecipe um gasto extra de R$ 15,7 bilhões neste ano – concedida por meio da aprovação de um “jabuti” incluído em projeto que recriou seguro nos moldes do antigo DPVAT –…
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Decisão do TCU sobre abono salarial pode gerar pressão de R$ 27,9 bi no Orçamento
Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) para regularizar o calendário de pagamento do abono salarial pode gerar uma pressão de pelo menos R$ 27,9 bilhões no Orçamento.
A corte de contas expediu uma determinação para que o…
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Governo Lula deve bloquear de R$ 5 bi a R$ 15 bi em primeira revisão do Orçamento
ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve precisar fazer um bloqueio de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões para evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo…
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Decreto delega competência à ministra do Planejamento para atos no âmbito do Orçamento
Entre esses atos, está a alteração de Grupos de Natureza de Despesa (GNDs) e abertura de crédito suplementares autorizados na Lei Orçamentária de 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Decreto, publicado no …
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Por fundo eleitoral, legislativo trava votação do Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral
Brasília, 04 – O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das…
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Por fundo eleitoral, legislativo trava votação do Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral
Brasília, 04 – O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas…
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Orçamento de 2024 conta com R$ 58 bi de PIS/Cofins apesar de disputa judicial
Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que excluiu o ICMS, tributo estadual, da base de cálculo dos créditos para abatimento das contribuições federais…
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INSS prevê 9.229 vagas concursadas para 2024 e pede R$ 652 mi extras no Orçamento
Desses, 7.655 seriam para a carreira do Seguro Social e 1.574 para reforçar a perícia médica
O Conselho Nacional de Previdência Social, em resolução publicada nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União, solicitou a realização de um…
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Orçamento do novo PAC está fechado, diz Simone Tebet
A ministra não detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional
Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse…
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Cidades e Transportes são mais afetados por bloqueio no Orçamento
O decreto que formaliza a programação de gastos do governo foi publicado na noite desta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União
IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF
Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os…
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