Orçamento
Espaço extra no Orçamento abre brecha para desbloqueio de gastos
Brasília, 21 – A autorização dada pelo Congresso para que o governo antecipe um gasto extra de R$ 15,7 bilhões neste ano – concedida por meio da aprovação de um “jabuti” incluído em projeto que recriou seguro nos moldes do antigo DPVAT – deve resolver apenas parcialmente as pressões por aumento de despesas A expectativa … Ler mais
Decisão do TCU sobre abono salarial pode gerar pressão de R$ 27,9 bi no Orçamento
Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) para regularizar o calendário de pagamento do abono salarial pode gerar uma pressão de pelo menos R$ 27,9 bilhões no Orçamento. A corte de contas expediu uma determinação para que o Executivo pague o benefício no ano seguinte à aquisição do direito pelo trabalhador -se ele … Ler mais
Governo Lula deve bloquear de R$ 5 bi a R$ 15 bi em primeira revisão do Orçamento
ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve precisar fazer um bloqueio de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões para evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal. Não se trata de um contingenciamento, outra modalidade de trava usada quando a … Ler mais
Decreto delega competência à ministra do Planejamento para atos no âmbito do Orçamento
Entre esses atos, está a alteração de Grupos de Natureza de Despesa (GNDs) e abertura de crédito suplementares autorizados na Lei Orçamentária de 2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18, que delega à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, competência para prática … Ler mais
Por fundo eleitoral, legislativo trava votação do Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral Brasília, 04 – O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, … Ler mais
Por fundo eleitoral, legislativo trava votação do Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral Brasília, 04 – O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, … Ler mais
Orçamento de 2024 conta com R$ 58 bi de PIS/Cofins apesar de disputa judicial
Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que excluiu o ICMS, tributo estadual, da base de cálculo dos créditos para abatimento das contribuições federais PIS/Cofins. A controvérsia está ligada à chamada “tese do século”, e a expectativa de tributaristas é que a disputa … Ler mais
INSS prevê 9.229 vagas concursadas para 2024 e pede R$ 652 mi extras no Orçamento
Desses, 7.655 seriam para a carreira do Seguro Social e 1.574 para reforçar a perícia médica O Conselho Nacional de Previdência Social, em resolução publicada nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União, solicitou a realização de um concurso para a contratação de 9 229 funcionários públicos em 2024. Desses, 7.655 seriam para a carreira … Ler mais
Orçamento do novo PAC está fechado, diz Simone Tebet
A ministra não detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional Prevista para ser lançada em agosto, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem orçamento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, … Ler mais
Cidades e Transportes são mais afetados por bloqueio no Orçamento
O decreto que formaliza a programação de gastos do governo foi publicado na noite desta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os principais afetados pelo bloqueio de R$ 1,7 bilhão em recursos do Orçamento de 2023, anunciado pelo governo Lula … Ler mais
