Cidades e Transportes são mais afetados por bloqueio no Orçamento
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O decreto que formaliza a programação de gastos do governo foi publicado na noite desta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União
IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF
Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os principais afetados pelo bloqueio de R$ 1,7 bilhão em recursos do Orçamento de 2023, anunciado pelo governo Lula (PT) para compensar o crescimento de despesas obrigatórias e assegurar o cumprimento das regras fiscais.
O decreto que formaliza a programação de gastos do governo foi publicado na noite desta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União.
O ato determina um bloqueio de R$ 691,3 milhões na dotação do Ministério das Cidades, responsável por políticas como o Minha Casa, Minha Vida, e de R$ 602,1 milhões nos Transportes.
Também foram atingidas as pastas do Desenvolvimento Social (R$ 118,2 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 96,1 milhões), Fazenda (R$ 93,2 milhões) e Planejamento e Orçamento (R$ 88,4 milhões).
Apesar dos valores envolvidos, a comparação com a dotação atual dos ministérios para custeio e investimentos mostra que o bloqueio vai consumir uma parcela pequena de seus orçamentos.
O Ministério das Cidades conta com um espaço de R$ 16,01 bilhões para o ano, dos quais 4,32% ficarão bloqueados a partir do decreto. Nos Transportes, da dotação de R$ 17,65 bilhões, 3,41% serão travados.
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Nos demais órgãos, essa proporção fica entre 1,18% e 2,54%.
O tamanho do bloqueio em cada pasta foi decidido em reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão).
