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Governo Lula deve bloquear de R$ 5 bi a R$ 15 bi em primeira revisão do Orçamento
ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve precisar fazer um bloqueio de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões para evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal. Não se trata de um contingenciamento, outra modalidade de trava usada quando a … Ler mais
Dívida Bruta do Governo Geral sobe a 75% do PIB em janeiro, revela BC
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia A dívida pública brasileira subiu em janeiro Dados divulgados nesta quinta-feira, 7, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 8,211 trilhões em janeiro, o … Ler mais
Governo ajusta regra que restringiu títulos imobiliários e do agro
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta sexta-feira (1º) fazer um ajuste na norma que tornou mais rígidas as regras de emissão de dois títulos isentos de Imposto de Renda, os CRIs e os CRAs (certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio). O objetivo é corrigir uma trava que acabou afetando empresas … Ler mais
Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado pelo presidente no fim do ano passado, mas após acordo político entre … Ler mais
Governo quer criar programa de revisão de gastos e evita palavra ‘corte’ para reduzir desgastes
Ainda não há decisão se o texto do PLDO vai incluir todos os detalhes do programa ou apenas um comando geral para sua previsão na LOA O governo estuda a criação de um programa formal para a revisão de gastos públicos. A proposta, elaborada pela equipe da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), já está … Ler mais
Governo tenta reverter rejeição à reoneração de setores, mas Congresso ameaça com nova derrota
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) recorreu à cúpula do Congresso para tentar reverter a rejeição no Legislativo às medidas de reoneração de diferentes setores da economia, mas os parlamentares ameaçam impor uma nova derrota com a manutenção dos benefícios. Enquanto a equipe econômica tenta emplacar uma transição mais longa em troca de retirar parte dos … Ler mais
Governo edita portaria com regras sobre limite para compensação tributária
O Ministério da Fazenda publicou na noite desta sexta-feira (5) uma portaria que estabelece limites para a compensação tributária que é feita por empresas, em decorrência de decisões judiciais, para créditos acima de R$ 10 milhões. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto se insere no âmbito do … Ler mais
Lula sanciona lei que garante até R$ 35 bi ao governo
A medida é a principal aposta do Ministério da Fazenda na reta final do ano para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (29) a medida que altera regras para benefícios do ICMS e aumenta a arrecadação federal. O mandatário não vetou nenhum dispositivo … Ler mais
Governo obtém aval a medidas de receita, mas ceticismo sobre meta permanece
Haddad sinaliza mais iniciativas e defende agenda de recomposição da base fiscal do Estado Apesar de ter conquistado o aval do Congresso à maior parte de seu pacote fiscal, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) encerra o ano sem eliminar o ceticismo dos economistas sobre a meta de zerar o déficit do governo em 2024. As … Ler mais
Governo leiloa áreas de petróleo com protestos de ambientalistas e ações judiciais
O governo leiloa nesta quarta-feira (13) mais de 600 áreas para exploração e produção de petróleo no país, sob protestos de organizações ambientalistas e com ações judiciais em série em andamento. Para o setor, é uma chance de destravar a atividade na região Sul do país, ainda não produtora. O Instituto Internacional Arayara afirma ter … Ler mais
