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Governo ajusta regra que restringiu títulos imobiliários e do agro
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta sexta-feira (1º) fazer um ajuste na norma que tornou mais rígidas as regras de emissão de dois títulos isentos de Imposto de Renda, os CRIs e os CRAs (certificados de recebíveis…
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Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),…
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Governo quer criar programa de revisão de gastos e evita palavra ‘corte’ para reduzir…
Ainda não há decisão se o texto do PLDO vai incluir todos os detalhes do programa ou apenas um comando geral para sua previsão na LOA
O governo estuda a criação de um programa formal para a revisão de gastos públicos. A proposta,…
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Governo tenta reverter rejeição à reoneração de setores, mas Congresso ameaça com nova derrota
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) recorreu à cúpula do Congresso para tentar reverter a rejeição no Legislativo às medidas de reoneração de diferentes setores da economia, mas os parlamentares ameaçam impor uma nova derrota com a…
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Governo edita portaria com regras sobre limite para compensação tributária
O Ministério da Fazenda publicou na noite desta sexta-feira (5) uma portaria que estabelece limites para a compensação tributária que é feita por empresas, em decorrência de decisões judiciais, para créditos acima de R$ 10 milhões.
A…
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Lula sanciona lei que garante até R$ 35 bi ao governo
A medida é a principal aposta do Ministério da Fazenda na reta final do ano para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas
O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (29) a medida que altera regras para…
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Governo obtém aval a medidas de receita, mas ceticismo sobre meta permanece
Haddad sinaliza mais iniciativas e defende agenda de recomposição da base fiscal do Estado
Apesar de ter conquistado o aval do Congresso à maior parte de seu pacote fiscal, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) encerra o ano sem…
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Governo leiloa áreas de petróleo com protestos de ambientalistas e ações judiciais
O governo leiloa nesta quarta-feira (13) mais de 600 áreas para exploração e produção de petróleo no país, sob protestos de organizações ambientalistas e com ações judiciais em série em andamento.
Para o setor, é uma chance de…
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Governo entra em contagem regressiva por medidas de arrecadação no Congresso
Haddad diz que vida não está fácil; recesso no Congresso começa no dia 22 e pauta ainda inclui medidas cruciais
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) precisa correr contra o tempo para concluir ainda neste ano as diferentes pendências…
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Dívida Bruta do Governo Geral sobe a 74,7% do PIB em outubro, revela BC
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19
A dívida pública brasileira mostrou pouca variação em outubro. Dados divulgados nesta…
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