Orçamento de 2024 conta com R$ 58 bi de PIS/Cofins apesar de disputa judicial
Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que excluiu o ICMS, tributo estadual, da base de cálculo dos créditos para abatimento das contribuições federais PIS/Cofins. A controvérsia está ligada à chamada “tese do século”, e a expectativa de tributaristas é que a disputa … Ler mais
Juiz proíbe que donos da 123milhas deixem o país e autoriza condução coercitiva
Os donos da 123milhas deveriam ter comparecido à CPI, mas informaram que o depoimento teria de ser adiado por falta de advogado O juiz federal Edison Grillo, da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte, proibiu os irmãos Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, donos das 123milhas, de deixarem o país. A decisão, … Ler mais
É preciso discutir desoneração da folha para evitar impacto maior em 2024, afirma Durigan
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prorroga a desoneração para 17 setores da economia até 2027 O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que é preciso discutir mais o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027, e que incluiu uma alteração no porcentual de contribuição previdenciária de … Ler mais
Haddad diz que avanço de desoneração a municípios foi ‘atabalhoado’ e que Fazenda não foi procurada
A proposta aprovada na Câmara reduz a alíquota para valores entre 8% e 18%, a depender da renda per capita do município IDIANA TOMAZELLIIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quarta-feira (30) que o avanço no Congresso de um socorro a prefeituras, por meio do corte de alíquotas previdenciárias sobre a folha … Ler mais
BNDES antecipa liberação de R$ 5,1 bilhões para o Plano Safra
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destaca que essa é a maior participação do BNDES na história do Plano Safra O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar nesta quarta-feira (30) R$ 5,1 bilhões de recursos adicionais para o Plano Safra 2023-2024. Segundo o BNDES, a medida atende a decisão do governo … Ler mais
BB vai garantir exportações das empresas brasileiras, e haverá contragarantia
A novidade anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia argentino, Sergio Massa, passa por um aporte do CAF Os governos brasileiro e argentino chegaram nesta segunda-feira, 28, a um desenho para o apoio das exportações brasileiras ao país argentino, que irá abranger o mercado automotivo e de alimentos. A novidade … Ler mais
Valorização do salário mínimo será sancionada hoje
A atualização dos valores da tabela mensal do IRPF acarretará uma diminuição de receitas em 2023 de aproximadamente R$ 3,20 bilhões neste ano Com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Brasil, será sancionada nesta segunda-feira (28) o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 neste ano, e que estabelece uma nova política de … Ler mais
Relatório do Desenrola limita juros do rotativo a 100% da dívida
O relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. Segundo a versão preliminar do parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP), relator do texto, o limite corresponderá a 100% do valor original da dívida, caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta … Ler mais
‘Vai na contramão do espírito da reforma’
O governador afirmou que de fato a emenda foi acrescentada de última hora, mas ponderou que alguns Estados já realizam a taxação A emenda que propõe autorizar Estados a cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados vai na contramão do que foi proposto como o espírito da Reforma Tributária, afirmou nesta sexta-feira, 25, o presidente … Ler mais
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
O valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a terceira parcela com o novo … Ler mais
