o que é e quem deve pagar
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Se preferir, ouça a narração deste artigo:
Quem tem imóvel próprio ou alugado provavelmente já ouviu falar em IPTU. Mas apesar desse imposto ser conhecido por uma grande parcela dos brasileiros, é comum ter dúvidas sobre para quê ele serve, quem deve pagar e como é feito o cálculo do IPTU.
Pensando nisso, preparamos um guia para te ajudar a entender o que é IPTU e responder às principais perguntas sobre o tributo. Fique conosco até o final para saber mais sobre o tema.
O que é IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades.
O valor arrecadado vai direto para a prefeitura do seu município, que destina o dinheiro para o pagamento de diferentes contas da administração pública.
Sabe a reforma daquela escola, a coleta de lixo, os salários dos servidores e a construção de uma estrada nova? Então, a receita do IPTU é somada aos outros tributos para manter a cidade funcionando, contribuindo para o desenvolvimento do lugar.
Como funciona o IPTU?
A cobrança do IPTU acontece todo ano, geralmente nos primeiros meses, e é referente a cada propriedade na área urbana. Ou seja, se você possui mais de uma casa, apartamento, loja ou outra edificação, precisa fazer o pagamento do IPTU de todos eles.
A definição do território urbano é feita pelos municípios. Mas, conforme o Código Tributário Nacional, que dispõe sobre a cobrança desse imposto no Brasil, a zona urbana precisa contemplar pelo menos dois dos seguintes melhoramentos:
- meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
- abastecimento de água;
- sistema de esgotos sanitários;
- rede de iluminação pública;
- escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel.
Já o cálculo do IPTU tem como base o valor venal da propriedade, estabelecido pela prefeitura. A porcentagem que será cobrada sobre esse valor também varia conforme a cidade.
Por esse motivo, é possível que o IPTU da residência da família no interior seja diferente daquele na capital, mesmo que tenham valores de venda similares.
Mas você sabia que nem todo mundo precisa pagar esse imposto? Falaremos sobre isso no próximo tópico.
Quem deve pagar o IPTU?
Todos os proprietários de imóveis em áreas urbanas devem pagar o IPTU, sejam eles pessoa física ou jurídica. Quem tem terrenos ou propriedades no meio rural não paga IPTU, mas precisa quitar outros tipos de tributo: o Imposto Territorial Urbano (ITU), para áreas no perímetro urbano sem construção; e o Imposto Territorial Rural (ITR), para imóveis fora do espaço urbano.
