tributária
Governo edita portaria com regras sobre limite para compensação tributária
O Ministério da Fazenda publicou na noite desta sexta-feira (5) uma portaria que estabelece limites para a compensação tributária que é feita por empresas, em decorrência de decisões judiciais, para créditos acima de R$ 10 milhões. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto se insere no âmbito do … Ler mais
Reforma tributária ajudará a reindustrializar o país, dizem entidades do setor
Entidades que representam a indústria brasileira destacaram os efeitos positivos da reforma tributária, aprovada pela Câmara nesta sexta (15), para o setor. O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, disse que a mudança no sistema tributário é uma grande conquista para todo o país e era aguardada há mais de 30 anos. … Ler mais
Grande defeito da reforma tributária foi não ter sido realizada antes, diz Levy
O ex-ministro da Fazenda e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do banco Safra, Joaquim Levy, afirmou que a aprovação da reforma tributária é importante e vai adicionar simplicidade e clareza ao sistema, que é “muito problemático”. O grande defeito foi não ter sido realizada antes, conforme ele. A reforma tributária foi … Ler mais
OCDE: reforma tributária reduz distorções e gera crescimento, mas exceções podem minar ganhos
Nota técnica reforça que as discussões devem evitar amplas exceções e alíquotas especiais Às vésperas da votação da reforma tributária no Senado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento e Econômico (OCDE) divulgou uma nota técnica reforçando que as discussões devem evitar amplas exceções e alíquotas especiais, que poderiam minar o ganho esperado com a … Ler mais
Senado abraça lobby de setores, e especialistas temem novas exceções na Reforma Tributária
O caso mais emblemático é a criação de uma alíquota específica para profissionais liberais, equivalente a 70% da cobrança padrão A tramitação da Reforma Tributária no Senado escancarou o lobby de diferentes setores em busca de tratamento diferenciado e a disposição dos parlamentares em atender aos pedidos, em detrimento de outros segmentos da economia e … Ler mais
Base de cálculo em debate na Reforma Tributária pode aumentar arrecadação do governo
O relator da Reforma no Senado, Eduardo Braga, planeja estabelecer um cálculo para se chegar a uma média da carga de impostos Com a promessa de manter a carga de impostos no país neutra, a Reforma Tributária, em tramitação no Senado, poderá ganhar uma regra que, na prática, aumentará a arrecadação da União no momento … Ler mais
Reforma Tributária traz avanços ambientais, mas são insuficientes, afirmam especialistas
O texto deixa uma série de brechas para que empresas que desmatam e poluem recebam isenções fiscais sem levar em conta esse critério JULIA CHAIB E JOÃO GABRIELBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados propõe avanços na preservação do meio ambiente, mas ainda demanda melhorias e regulamentação, apontam especialistas e integrantes … Ler mais
Profissionais liberais fazem lobby por tratamento diferenciado na Reforma Tributária
Advogados querem regime específico contra alta na carga; grandes prefeituras também temem perdas IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Atualmente contemplados por regras mais benevolentes de cobrança e pagamento de tributos, grandes prefeituras e representantes de profissionais liberais intensificaram o lobby no Senado para tentar emplacar mudanças na Reforma Tributária. Para esses grupos, a PEC (proposta de … Ler mais
Congresso deveria derrubar vetos de Lula a projeto de simplificação tributária, diz IBPT
Nota fiscal e declarações unificadas reduziriam custos que representam R$ 207 bilhões ao ano, segundo entidade EDUARDO CUCOLO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) defende que o Congresso Nacional derrube os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que simplifica as obrigações tributárias acessórias, sancionada … Ler mais
Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad
Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores … Ler mais
