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Justiça libera R$ 27 bilhões em precatórios a aposentados do INSS
O montante vai quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos liberadas A Justiça Federal liberou R$ 27,2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício no Judiciário. O montante vai quitar as RPVs (Requisições de Pequeno … Ler mais
STF deve liberar governo para regularizar precatórios, mas Barroso segura julgamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve liberar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regularizar o estoque de sentenças judiciais represadas por um teto para precatórios instituído em 2021, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A tendência hoje, segundo ministros ouvidos pela reportagem, é que a maioria dos membros da corte … Ler mais
Proposta para precatórios beira contabilidade criativa, dizem economistas
A AGU, com apoio do Ministério da Fazenda, pediu ao STF a derrubada do limite para precatórios instituído durante a gestão de Bolsonaro Os economistas passaram a terça-feira (26) tentando entender o conteúdo e os efeitos da nova proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pagamento de precatórios. Se por … Ler mais
Tesouro vê bomba fiscal de R$ 200 bi e sugere tirar precatórios do arcabouço
Sem alterações, o problema aparecerá já em 2026, ano eleitoral, quando o governo de Lula tiver de apresentar sua proposta de Orçamento IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O adiamento de dívidas judiciais da União, aprovado em 2021 por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, pode gerar uma bomba fiscal de até … Ler mais