PISCofins
Governo estuda restrição a créditos do PIS/Cofins para compensar parte da desoneração
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia fechar brechas na legislação para restringir o aproveitamento de créditos do PIS/Cofins como medida compensatória para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e municípios em 2025. A proposta foi apresentada pelo governo para algumas lideranças do Congresso Nacional, segundo pessoas … Ler mais
Orçamento de 2024 conta com R$ 58 bi de PIS/Cofins apesar de disputa judicial
Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que excluiu o ICMS, tributo estadual, da base de cálculo dos créditos para abatimento das contribuições federais PIS/Cofins. A controvérsia está ligada à chamada “tese do século”, e a expectativa de tributaristas é que a disputa … Ler mais
