Câmara
Adaptação de cédulas para pessoas com deficiência visual avança na Câmara
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pode obrigar a Casa da Moeda a adaptar cédulas e moedas de real para pessoas com deficiência visual. A matéria, que altera a Lei 4.510/64, prevê que sejam adotados meios para identificação de valor e verificação de autenticidade dos itens. O projeto foi aprovado pela … Ler mais
Shein, Shopee e AliExpress: Câmara aprova “taxação da blusinha”; projeto vai para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a análise do projeto de lei que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), manteve a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares — a chamada “taxação da blusinha” –, e também chancelou decisão do Senado, que retirou do texto regras para … Ler mais
Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) projeto que tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como as plataformas asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress, com uma alíquota de 20%. Hoje, as compras até esse valor são isentas da cobrança do Imposto de Importação e motivo de um embate que … Ler mais
