AGU
Padilha diz achar natural ação da Fazenda e AGU no STF
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha … Ler mais
AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Segundo o órgão, a legislação vigente faz distinção entre a AAAS e o licenciamento ambiental A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu hoje (22) um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no Amapá. O … Ler mais
