Supremo assume as rédeas da conciliação entre Vale e vítimas do desastre de Mariana
1
A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para a Corte o procedimento de repactuação entre os envolvidos e atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), que matou 19 pessoas e é uma das maiores tragédias ambientais recentes do país.
Pela decisão, divulgada na noite desta quinta-feira (24) caberá ao presidente do STF concluir e homologar o acordo de reparação dos atingidos pelo desastre. O acordo no Brasil corre em paralelo a outras discussões no Reino Unido, que também buscam responsabilizar as empresas responsáveis.
O pedido foi apresentado ao Supremo pela União, pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos Ministérios Públicos dos dois Estados, pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias estaduais, pela Samarco Mineração S/A e pelas duas empresas que a controlam – Vale e BHP.
Na sexta-feira, está prevista uma reunião no Palácio do Planalto para confirmar o acordo de reparação, que contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, autoridades federais e estaduais e representantes das empresas.
LEIA MAIS: Vale tem maior produção de minério de ferro em quase 6 anos
Na decisão, Barroso levou em consideração o argumento de que, no caso, há potencial conflito federativo que pode atrair a competência constitucional do STF. Isso porque o rompimento da barragem afetou diversos entes da Federação (União, Estados e municípios) e trata de reparação de danos ambientais e sociais de larga escala, que impactam comunidades e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além disso, segundo o presidente do STF, a celebração do acordo com homologação pelo Supremo será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento de situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre.
Nova gestão ressalta que “segurança e excelência operacional são elementos inegociáveis da jornada”
A Vale havia adiantado que adicionaria R$ 5,3 bilhões, ou US$ 956 milhões, aos passivos associados à reparação pelo rompimento de barragem de mineração em Mariana (MG) nos seus resultados financeiros do terceiro trimestre.
