Supermercados dizem que alíquota reduzida para cesta básica eleva impostos sobre alimentos
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“Passamos os últimos 30 anos discutindo essa reforma, por que não podemos esperar 30 dias?”, questiona o executivo
A adoção da alíquota reduzida a 50% para os produtos da cesta básica, prevista na reforma tributária, desagradou ao setor supermercadista, que prevê aumento da carga tributária que incide sobre os alimentos. Hoje, os produtos da cesta são isentos de tributos federais.
O presidente da Abras (Associação Brasileira dos Supermercados), João Galassi, afirma que a entidade começou nesta sexta-feira, 23, a fazer contas para saber qual será o impacto da medida sobre os itens que compõem a cesta e defende que a votação seja adiada para agosto para que dê tempo para os setores se prepararem. “Passamos os últimos 30 anos discutindo essa reforma, por que não podemos esperar 30 dias?”, questiona o executivo.
Galassi afirma que, mesmo com o benefício de redução de 50%, os alimentos podem ficar mais caros. Por isso, ele defende a isenção total do CBS e do IBS – os novos tributos que serão criados a partir do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Ainda há dúvida sobre qual será a alíquota padrão, ainda que estudos preliminares do Ministério da Fazenda tenham indicado um porcentual de 25% na taxação. Dessa forma, os produtos da cesta básica seriam taxados em 12,5%.
Galassi afirma que os produtos já são isentos de PIS/Cofins, pois o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), usou como base a legislação que isenta dos tributos federais a cesta. Entretanto, há itens que recolhem ICMS. Em São Paulo, por exemplo, carnes pagam 4,5% de ICMS e açúcar, 7%. Já itens como arroz, feijão e hortifruti são isentos. Se a alíquota subir a 12,5%, eles vão ser sobretaxados.
“O relator abriu diálogo conosco e está sensível ao tema dos alimentos. Vamos preparar e entregar a ele cálculos sobre o impacto da taxação na cesta básica”, disse Galassi. Os cálculos vão prever as quantidades de consumo de cada item, além da taxação média de ICMS.
Durante a apresentação do texto preliminar, Ribeiro afirmou que a cesta básica brasileira é extensa e abrange cerca de 1.380 itens, como produtos de limpeza. Carnes de consumo das classes de alta renda também fazem parte da cesta, como filé mignon e salmão.
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Ainda assim, Galassi defende a isenção, ao argumentar que o benefício da menor tributação beneficiará a todos de maneira transversal. Ele afirma que também há incerteza sobre quais serão os produtos enquadrados na taxação de impostos seletivos, cuja alíquota será ainda mais alta em razão do impacto na saúde e no meio ambiente, o que pode encarecer mais a cesta de compras dos brasileiros. Hoje, bebidas e cigarros estão no seletivo, mas deputados desejam incluir mais produtos.
O executivo afirmou que a transição gradual até 2033 é bem-vinda e que não assusta o setor, mas criticou a alíquota padrão de 25%, que ele classifica como elevada. O porcentual tanto é mais alto quanto mais exceções entrarem na lista de reduções e isenções.
