Padilha diz achar natural ação da Fazenda e AGU no STF
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha … Ler mais
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um … Ler mais
Nova linha de crédito vai apoiar produtores em conversão de pastagens
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou neste sábado (27) o lançamento de uma nova linha de crédito para produtores rurais para conversão de pastagens, com juros subsidiados de menos de 5% ao ano. Os recursos serão obtidos por meio de convênio do Brasil com a agência de cooperação do governo do Japão, … Ler mais
Supermercados propõem taxar bets com ‘imposto do pecado’ para ampliar cesta básica na reforma
O presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi, propôs ao Ministério da Fazenda a taxação das bets com o IS (Imposto Seletivo) na regulamentação da reforma tributária para garantir a ampliação da lista de produtos da cesta básica nacional com zero de imposto. A proposta foi apresentada ao secretário Extraordinário de Reforma Tributária, … Ler mais
Estudo da Fazenda questiona eficácia da desoneração da folha
Brasília, 26 – Em meio à reação no Congresso contra a decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou ontem um novo estudo para colocar em xeque a eficiência da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado. “Dado o … Ler mais
Reforma deve reduzir tributo sobre imóveis do Minha Casa, Minha Vida, prevê Fazenda
A regulamentação da reforma tributária deve reduzir o peso dos impostos sobre as unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, o que tende a baratear a compra da casa própria por famílias de menor renda, segundo as estimativas do Ministério da Fazenda. Imóveis de alto padrão, por sua vez, pagarão proporcionalmente mais tributos após a … Ler mais
Empresas criticam suspensão da desoneração da folha
A concessão de uma liminar, pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia provocou uma forte reação dos setores envolvidos. A avaliação é que a decisão gera uma situação de insegurança jurídica e coloca em risco empregos e o equilíbrio econômico-financeiro das … Ler mais
Governo publica nova taxa de juros do consignado do INSS
O Ministério da Previdência Social publicou resolução nesta sexta-feira (26) com a nova taxa de juros do crédito consignado do INSS. A atualização dos índices deverá ser feita pelos bancos em até cinco dias úteis. A resolução publicada no Diário Oficial da União determina taxa de 1,68% ao mês para o empréstimo pessoal consignado e … Ler mais
Grupo Saúde e Cuidados Pessoais sobe 0,78% em abril
Os gastos das famílias brasileiras com saúde e cuidados pessoais passaram de uma elevação de 0,61% em março para uma alta de 0,78% em abril, gerando uma contribuição positiva de 0,10 ponto porcentual para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) deste mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). … Ler mais
Novo tributo deve ter alíquota de 8,8% federal e 17,7% para estados e municípios, estima Fazenda
O Ministério da Fazenda estima que a alíquota de referência do novo sistema tributário será de 26,5%, sendo 8,8% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal e 17,7% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência de estados e municípios. Essa será a alíquota padrão, aplicada aos bens e serviços que não são … Ler mais
