Pacheco pede diálogo por desoneração de prefeituras
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 13, que há “um grito de socorro” dos municípios e que a situação fiscal das prefeituras é “delicada”. Pacheco defendeu, ainda, o diálogo do governo com os prefeitos em relação à desoneração da folha de pagamentos dos servidores municipais.
Em discurso na abertura da sessão de debates no Senado sobre a situação fiscal dos municípios, Pacheco disse que há “um grito de alerta, quase um grito de socorro” por parte das entidades municipalistas.
O presidente do Senado citou um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que conclui que 49% das prefeituras brasileiras fecharam o ano de 2023 em déficit. No ano passado, o déficit global das prefeituras foi de R$ 9,8 bilhões, segundo esse estudo, anunciou Pacheco.
“A situação se apresenta mais crítica quando detalhamos a causa dessa deterioração da situação orçamentário-fiscal dos municípios. Como destaca o documento, somente as despesas em educação e saúde, obrigações constitucionais dos entes municipais, correspondem a quase metade da expansão das despesas públicas. Ou seja, há pouca margem de manobra para resolver a questão por meio de expedientes internos, de natureza administrativa”, disse o presidente do Senado.
Segundo Pacheco, os municípios vivem, ainda, uma “situação delicada” em relação às dívidas previdenciárias.
O presidente do Senado afirmou que se empenhou no diálogo com o governo em torno da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores e defendeu que o mesmo ocorra com os municípios. “Vossas Excelências foram testemunhas do meu empenho em buscar uma solução consensual entre os Poderes da República que pudesse representar algum alívio para a caixa dos municípios. Tenho sempre insistido que a saída é o diálogo, a negociação”, declarou.
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