Isenção para carros pode custar até R$ 990 mi, e governo discute compensação

Idiana Tomazelli e Lucas Marchesini

Brasília, DF

O corte de tributos federais para incentivar a compra de automóveis até R$ 120 mil pode ter um custo de até R$ 990 milhões até o fim deste ano, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.

Caso a duração do programa seja menor, de quatro meses, o custo ficaria em cerca de R$ 560 milhões, de acordo com estimativas preliminares.

Os números ainda estão sendo fechados e dependem do que o governo conseguir de medidas de compensação, para atender às exigências da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (25) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo ele, serão reduzidas as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins.

Os atos, porém, ainda estão em fase de debate e elaboração. Nas discussões técnicas, há também tratativas para reduzir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os financiamentos de veículos.

O IPI e o IOF são tributos regulatórios, o que significa que o governo pode cortar suas alíquotas sem necessidade de medida de compensação. Já a redução de PIS/Cofins demanda a apresentação simultânea de outra iniciativa para repor a arrecadação perdida.

Um dos cálculos apresentados pelo MDIC ao Ministério da Fazenda apontava um custo de R$ 819 milhões só com a redução na cobrança de IPI e IOF por sete meses -cerca de R$ 117 milhões ao mês.

Um grupo dentro do governo cita a possibilidade de o desconto recair apenas sobre esses dois tributos, dada a dificuldade de encontrar uma medida compensatória para o corte no PIS/Cofins.

Outra ala, porém, diz que permanece a intenção de dar descontos também sobre PIS/Cofins, como anunciado.