Governo Lula deve antecipar reoneração do diesel para bancar desconto em carros e caminhões
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A medida deve render aproximadamente R$ 3 bilhões em novas receitas em 2023, que serão usadas para compensar o impacto fiscal
Idiana Tomazelli
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nos próximos dias a retomada parcial da tributação sobre o diesel a partir de setembro.
A medida deve render aproximadamente R$ 3 bilhões em novas receitas em 2023, que serão usadas para compensar o impacto fiscal do programa de incentivo à compra de carros, caminhões e automóveis.
A informação foi antecipada pelo portal G1 e confirmada pela Folha de S. Paulo.
Logo após tomar posse de seu terceiro mandato, Lula editou uma MP (medida provisória) prorrogando a desoneração de tributos sobre combustíveis adotada por Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral.
A manutenção das alíquotas zeradas sobre a gasolina e o etanol durou dois meses, e já houve uma reoneração parcial no início de março. No caso do diesel, o benefício se estenderia até o fim deste ano, com retomada das cobranças apenas em janeiro de 2024.
Em meio às discussões de como compensar o pacote para carros, Lula autorizou a antecipação da reoneração do diesel, ainda que parcialmente. Isso significa que as alíquotas cheias não voltarão a vigorar de uma vez.
A cobrança só valerá a partir de setembro porque um aumento desse tipo de tributo precisa seguir a chamada noventena, período de 90 dias entre a edição do ato e sua aplicação na prática.
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Na quinta-feira (1º), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) informou que a medida de compensação para o programa já estava decidida e validada pelo presidente, mas não detalhou qual seria. “Está tudo bem delimitado, e o presidente validou a fonte para financiar sem que haja nenhum descompromisso com as metas fiscais deste ano”, afirmou na ocasião.
Nas últimas semanas, o alívio nas condições de mercado e o anúncio de uma mudança na política de preços da Petrobras contribuíram para reduzir a pressão sobre os combustíveis. Há a expectativa de que essa conjuntura atenue o impacto da volta parcial dos tributos nas bombas.
A retomada das alíquotas vai compensar a perda de arrecadação de aproximadamente R$ 1,5 bilhão esperada com o pacote de incentivo à compra de automóveis, ônibus e caminhões.
