Governo federal anuncia 12 medidas para socorrer RS, com injeção de R$ 50 bi para Estado

 governo federal apresentou um pacote com medidas para socorrer o Rio Grande do Sul, assolado por chuvas e inundações. São 12 ações, que vão injetar R$ 50 bilhões para o Estado, sobretudo em ações de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores. Segundo o governo, serão beneficiadas, ao menos, 3,5 milhões de pessoas.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que o valor dos recursos para o Rio Grande do Sul pode ser revisto, a depender da avaliação do quanto será necessário para reconstruir o Estado. Ele também disse que esse socorro é uma medida isolada, e que ainda virão outras ações, como relacionadas à dívida do governo gaúcho. O impacto desse pacote de ações no resultado primário é de R$ 7,695 bilhões.

Confira as ações anunciadas:

Trabalhadores assalariados

O governo vai antecipar o cronograma de pagamento do abono salarial, a partir deste mês de maio. A medida atingirá 705 mil trabalhadores com carteira assinada e tem impacto de R$ 758 milhões. Além disso, serão liberadas duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para aqueles que já estavam recebendo o benefício antes da decretação do estado de calamidade. Serão beneficiados 140 mil trabalhadores que estavam sem emprego, que receberão as parcelas extras entre maio e outubro, sempre ao final da última parcela regular. O impacto dessa liberação é de R$ 495 milhões.

Imposto de Renda

Os gaúchos terão prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2024. A estimativa da Fazenda é de que há 1,6 milhão de potenciais restituições, que seriam pagas até junho. Essa ação tem impacto de R$ 1 bilhão.

Bolsa Família e Auxílio-Gás

O governo liberou o calendário de pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás, antecipando os pagamentos no mês de maio. A ação atingirá 583 mil famílias, com impacto de R$ 380 milhões

Estruturação de projetos

Haverá um aporte de R$ 200 milhões, a fundo perdido, para que fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos possam apoiar e financiar redes de propostas para reconstrução da infraestrutura gaúcha e reequilíbrio econômico. A medida, que vale para o Estado e municípios, valerá a partir de junho e a expectativa é de impacto na rápida estruturação de projetos para retomada de investimentos no Rio Grande do Sul.

Crédito com aval para municípios

Uma força-tarefa vai acelerar a análise de crédito com aval da União para os municípios. Serão beneficiados 14 municípios gaúchos, com operação de crédito em curso. A análise já começa em maio e a estimativa de impacto é de R$ 1,8 bilhão – a divisão dos recursos é de R$ 1,5 bilhão para operações externas e R$ 300 milhões para operações internas.

Aporte para Pronampe

Para atender as microempresas e empresas de pequeno porte, o governo fará um aporte de R$ 4,5 bilhões para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), que permitirão a alavancagem de R$ 30 bilhões no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com juros mais baixos. A medida vale a partir de maio.