Eleições 2024: o que você precisa saber para votar no 1º turno

As eleições municipais de 2024 estão chegando. E o eleitor já deve começar a se preparar para a reta final de campanha e os dias de votação. Para ajudar você a cumprir a obrigação sem erros, o InvestNews preparou uma lista de dicas com tudo o que você precisa saber. Confira:

Quando termina a propaganda eleitoral?

Segundo o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as campanhas eleitorais serão veiculadas no rádio e na TV até 3 de outubro.

Quando será o primeiro turno?

O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro. Nessa data, os 155,9 milhões de eleitores cadastrados em 5.569 municípios vão escolher um candidato para o cargo de prefeito e um para vereador. O mandato é de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Quando será o segundo turno?

O segundo turno das eleições está marcado para 27 de outubro. A votação poderá ocorrer nos 103 municípios que têm mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta no primeiro turno (metade mais um dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos).

No segundo turno, os eleitores terão de escolher um entre os dois candidatos a prefeito com maior votação no primeiro turno. Não há escolha de vereadores no segundo turno.

O voto é obrigatório?

Todo brasileiro alfabetizado e com idades entre 18 e 70 anos é obrigado a votar. O voto é facultativo para pessoas analfabetas, menores com 16 e 17 anos e maiores de 70 anos.

Como saber o local de votação?

A seção eleitoral é o local onde os eleitores vão entrar na cabine e votar para prefeito e vereador na urna eletrônica. É nela que ficam a mesa composta por mesários nomeados pelo juiz eleitoral e a cabine com a urna eletrônica.

Veja, abaixo, como consultar o local de votação:

Acesse o site do TSE e escolha a opção “onde votar”. Uma página será aberta para você inserir nome completo ou CPF, a data de nascimento e o nome completo de sua mãe. Ao clicar em “entrar”, o site vai dar as informações sobre o número de sua zona eleitoral, o local e o endereço
Consulte o Autoatendimento eleitoral – Título Net, selecionando a opção “onde votar”
Acesse pelo aplicativo e-Título

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, lança o aplicativo Título Eletrônico, em solenidade no TSE (José Cruz/Agência Brasil)

Perdi meu título de eleitor: posso votar?

Sim, você vai poder votar. A apresentação do título eleitoral não é obrigatória. Para votar, você precisa ir à sua seção eleitoral e levar um documento de identificação com foto. Os seus dados eleitorais, como o número do título, já constam na sua seção. É só provar que você é você. Outra opção é baixar o e-Título no seu celular e apresentar na hora de votar.

Se não puder votar, o que faço?

Se você não estiver em seu domicílio eleitoral no dia do primeiro e/ou do segundo turno, você terá de justificar o voto. Nas eleições municipais não há voto em trânsito, quando o eleitor consegue votar em outra seção. Essa regra só vale em eleições para presidente ou governador.

Existem três formas de justificar a ausência:

pelo aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral;
pelo Sistema Justifica, nos portais do TSE;
pelo formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral apresentando nas mesas receptoras de justificativa instaladas nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios eleitorais.

Como saber se o candidato é ‘ficha limpa’?

Para descobrir se um candidato tem alguma condenação ou até processos em curso na Justiça, vale a pena investigar e buscar as informações sobre sua situação. Para verificar se o candidato é ‘ficha limpa’, a Justiça Eleitoral disponibiliza os dados de todos os candidatos no site da Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, popularmente conhecido como “DivulgaCand”. Veja aqui como consultar.

O que levar para votar?

Para votar, o eleitor deve levar um documento oficial de identificação com foto. Pode ser carteira de identidade, de trabalho, de motorista, certificado de reservista, passaporte ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Pode votar sem o título de eleitor?

Pode. A apresentação do título não é obrigatória, mas é recomendável levar. O eleitor também pode levar o celular com o aplicativo e-Título baixado, que concentra todas as informações de quem vai votar. Se o eleitor já tiver feito o cadastramento biométrico, a versão do e-título virá acompanhada da foto do eleitor, não sendo necessário levar nenhum outro documento na hora de votar.