Apesar da queda no valor do conjunto, a cesta ainda compromete mais da metade do salário mínimo da população
O preço da cesta básica de alimentos no Distrito Federal caiu entre os meses de maio e junho deste ano, conforme aponta a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada no último dia 6. O valor passou de R$703,43 para R$687,33, quantia que compromete 56,29% do salário mínimo dos brasilienses. Esse percentual teve uma queda de 1,32% com relação ao mês de maio. No DF e em todas as demais cidades do país, o salário mínimo é de R$1.320, de acordo com a mais recente alteração do governo federal.
Entre os meses de maio de junho, o DF apresentou queda nos valores do tomate, feijão, óleo de soja, carne e arroz. Já o quilo do feijão carioquinha diminuiu em todas as cidades, e em 12 meses, nove apresentaram redução, justificada pelo bom rendimento das lavouras e pela expectativa de volume expressivo a ser colhido nas próximas safras. O feijão preto também ficou mais barato devido ao andamento das colheitas, que acontecem ainda nas capitais da região Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, e que impulsionam a quantidade de grãos comercializados.
Ao Jornal de Brasília, a supervisora técnica do Dieese, Mariel Angeli Lopes, explicou que a análise da cesta básica em Brasília é feita com base em pesquisas realizadas em todas as regiões do DF. “Temos uma pesquisadora que frequenta mercados, supermercados, açougues e hortifrutis. A escolha dos alimentos e quantidades pesquisadas foi feita com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, que mostra os padrões de consumo das famílias brasileiras, para assim definir quais os produtos básicos são consumidos com regularidade”, contou em nota.
Na capital da República, a cesta básica inclui 13 produtos: açúcar refinado, arroz agulhinha, banana, batata, café em pó, carne bovina, farinha de trigo, feijão carioca, leite integral, manteiga, óleo de soja, pão francês e tomate. O conjunto deve sustentar o cidadão adulto por um mês, incluso um salário mínimo “que deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”, como explica o Dieese.
Entretanto, os analistas destacam que, em junho de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família brasileira de quatro pessoas deveria ter sido de R$6.578,41, ou seja, quase cinco vezes maior que o salário mínimo atual. De acordo com especialistas da área econômica, esse fator pode causar impactos socioeconômicos que são evidenciados com endividamento da população, uma vez que os gastos das famílias estão direcionados em maior parte para a alimentação.
Na visão de Mariel, a situação é preocupante, já que uma grande parte da população recebe salário semelhante ao salário mínimo, e a alimentação é só uma das necessidades básicas, sem contar com habitação, transporte, saúde e outras. Contudo, há soluções, pois a pesquisa pode ajudar os gestores públicos na medida em que indica onde parte da renda das pessoas está sendo gasta. “Isso pode mostrar que há necessidade de se investir no provimento de serviços públicos gratuitos, por exemplo, uma vez que a renda da população já está comprometida”, explicou a supervisora.
Dados
Segundo o Dieese, o valor do conjunto dos alimentos básicos diminuiu em 10 das 17 capitais brasileiras, onde é realizada mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA). De maio para junho de 2023, a maior queda no preço foi em Goiânia (-5,04%), seguido de Brasília (-2,29%) e Vitória (-2,08). Na comparação entre junho de 2022 e junho de 2023, as mesmas cidades apresentaram queda nessa época do ano, sendo que a do Distrito Federal foi de -1,58%.
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Por outro lado, as maiores altas no custo do conjunto foram observadas em Recife (5,79%), em Natal (5%) e em João Pessoa (4,12%). Vale ressaltar que São Paulo continua sendo a capital onde a cesta é mais cara, saindo por R$783,05. A segunda cesta básica mais cara do país fica em Porto Alegre, por R$773,56, a terceira em Florianópolis, por R$771,54, e a quarta no Rio de Janeiro, por R$741,00. Enquanto as cestas mais baratas são encontradas em Aracaju, por R$567,11, em Salvador, por R$595,84 e em João Pessoa, por R$604,89.
“A PNCBA foi implantada em São Paulo em 1959, a partir dos preços coletados para o cálculo do Índice de Custo de Vida (ICV) e, ao longo dos anos, foi ampliada para outras capitais. Hoje, é realizada em 17 Unidades da Federação e permite a comparação de custos dos principais alimentos básicos consumidos pelos brasileiros”, explica o Dieese. Os itens pesquisados foram definidos pela Lei nº 399, de 30 abril de 1938, que regulamentou o salário mínimo no Brasil e que segue em vigência até os dias atuais.
Ações
Para combater a insegurança alimentar e nutricional, o Governo do Distrito Federal (GDF) atua com programas de provimento alimentar direto, como o Cartão Prato Cheio, criado em 2021, que consiste na concessão de um crédito mensal no valor de R$250,00 para a aquisição de produtos. A iniciativa visa contribuir com o Direito Humano à Alimentação Adequada, disponibilizando nove parcelas às famílias, que devem passar por um novo atendimento socioassistencial ao final da concessão, para manter o benefício.
Para ter acesso ao programa, a família deve possuir renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, estar inscrito no Cadastro Único para os programas sociais do governo federal e residir no DF, sendo que têm prioridade as famílias com crianças de 0 a 6 anos, incluindo as monoparentais chefiadas por mulheres, famílias com pessoas com deficiência, idosas e população em situação de rua. Para quem não atende os requisitos mas está com dificuldades para comprar alimento, é preciso procurar a unidade de assistência da região onde reside para uma avaliação profissional.
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