É preciso discutir desoneração da folha para evitar impacto maior em 2024, afirma Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que é preciso discutir mais o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027, e que incluiu uma alteração no porcentual de contribuição previdenciária de municípios, que podem ter impacto fiscal de R$ 35 bilhões, o que afetaria a perseguição da meta de primário neutra em 2024.

“O PL não foi definitivamente aprovado e é preciso discuti-lo para que a gente não tenha impacto maior dentro dessa estratégia (da meta neutra) da equipe econômica”, disse nesta quinta-feira, 31, durante a coletiva técnica sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prorroga a desoneração para 17 setores da economia até 2027, mas alterou a emenda para tratar da contribuição previdenciária de municípios. Por isso, o projeto voltará para a análise do Senado.

Apesar do ponto de atenção com projetos desse tipo, que podem interferir na trajetória da meta fiscal que o governo busca atingir, Durigan frisou que não há rusgas entre o time econômico e o Congresso. “O Congresso tem sido importante parceiro da agenda econômica. O que foi proposto, avançou e o ceticismo foi vencido pelo próprio Congresso. Estamos trabalhando com o Congresso, mas, de fato, algumas medidas em análise podem impactar a trajetória do que pretendemos fazer”, disse.

Déficit zero

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmouque a defesa pela equipe de que o déficit zero será cumprido em 2024 é “técnica”, não se tratando de um recado ao mercado, ou uma defesa política. No último Relatório Focus, os economistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central estimaram um rombo primário de 0,75% do PIB no próximo ano, bem acima da meta do governo.

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