O ministro argumentou que portos são ativos estratégicos para a economia nacional, que não podem ser concedidos a empresas estrangeiras
O ministro dos portos e aeroportos, Marcio França, disse ontem que a privatização do Porto de Santos e de outras autoridades portuárias pelo País estão fora de cogitação. Segundo França, as tentativas do governo anterior nesse sentido foram um “devaneio”.
O ministro disse, ainda, que pretende lançar a concorrência para a construção do túnel Santos-Guarujá entre o fim desse ano e início de 2024, obra que será financiada com recursos do próprio porto. França deu as declarações em visita ao Porto do Rio, no fim da manhã de ontem.
O ministro argumentou que portos são ativos estratégicos para a economia nacional, que não podem ser concedidos a empresas estrangeiras, muitas delas estatais, que poderiam interferir na dinâmica de exportações do Brasil, concorrentes às de seus países.
“Isso (privatizar o Porto de Santos) está fora de cogitação. Foi um certo devaneio”, disse França. O ministro citou o exemplo da concessão portuária que aconteceu no Espírito Santo, onde as tarifas teriam sido aumentadas em 1.580%, gerando uma enxurrada de reclamação dos usuários, lista que inclui a mineradora Vale. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem insistido para que o porto seja privatizado. Procurado ontem, ele não se manifestou.
Sobre Santos, especificamente, França falou em adaptar o plano de condicionar uma eventual concessão à construção do túnel Santos-Guarujá. O atual governo pretende abrir a concorrência para a construção do túnel entre o fim desse ano e o começo de 2024 e, após ter a estrutura construída, conceder sua operação. “Vamos colocar publicada a concorrência do túnel esse ano ou no começo do ano que vem, sem precisar vender o Porto e com recursos do Porto. Era inocente a ideia de vender os portos”, afirmou. “A obra será pública (do túnel) e depois de pronto será concedido para alguém administrar.”
Integração no Rio
Segundo França, uma das motivações para a sua visita às instalações do Porto do Rio é verificar as possibilidades para aumentar a integração desse porto com a cidade e seus habitantes, o que ele considera mais fácil em função da proximidade com o centro da cidade.
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“Vamos buscar essa integração da cidade com o porto. Vamos levar o modelo para todo o Brasil, Santos, Salvador, Natal, Belém. Queremos que as pessoas, as donas da cidade, possam olhar os navios, as docas, tenham uma experiência gastronômica”, afirmou.
Segundo França, 850 mil pessoas devem passar pelos portos do País esse ano, um número que é metade do que já foi alcançado anos atrás. “Essa volta é lenta, não é rápida”, disse. França destacou o fato de o Rio ter uma das primeiras reformas de porto relevantes do País: “Aqui há galpões bem arrumados, e queremos que tenham outras ocupações, como as artística e gastronômicas “
O ministro também citou a possibilidade de se fomentar um mercado de navios com passeios internos pela cidade e mais constantes, em que as pessoas possam fazer passeios de até seis horas a um tíquete médio acessível.
Acordo com aeroporto do Galeão é ‘improvável’
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O ministro Marcio França (Portos e Aeroportos) disse ontem que é improvável um acordo entre a União e a concessionária Changi para a manutenção da concessão do aeroporto do Galeão, no Rio. Isso porque a concessionária pleiteia redução no valor de outorga, o que seria “legalmente impossível”.
O Galeão sofre com uma redução drástica do número de passageiros nos últimos anos, o que teria inviabilizado o negócio da empresa de Singapura. Os principais fatores foram a pandemia de covid-19 e, em paralelo, o crescimento do número de voos no aeroporto doméstico Santos Dumont, o que tem drenado passageiros do Galeão
França disse que os representantes da empresa pediram prazo de uma semana para tratar do assunto com o board da companhia em Singapura. No começo do ano passado, a empresa chegou a anunciar que devolveria a concessão, mas recuou. Agora, segundo França, surgiu um novo problema: a insistência da empresa na redução do valor de outorga. A Changi quer reduzir à metade o valor da outorga fixada em R$ 1,3 bilhão por ano até 2039.
A empresa informou que devolveu a concessão no início de 2022 e que meses depois, em novembro, assinou “com ressalvas” aditivo que permite a relicitação do ativo. Mas, em janeiro, iniciaram diálogo para “identificar os melhores caminhos” para o aeroporto.
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Estadão Conteúdo
